Termos de Uso
Condições gerais para utilização do site institucional da Ensinar com Ciência.
1. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo. Apresenta a Ensinar com Ciência, seus serviços, conteúdos, projetos editoriais e canais de contato.
2. Propostas e contratação
O envio de formulário não constitui contratação, reserva de data ou obrigação comercial. Serviços, escopo, valores, datas e condições somente serão considerados acordados após comunicação e formalização entre as partes.
3. Educação Parental
Os serviços de Educação Parental apresentados possuem natureza educacional e orientativa e não constituem psicoterapia, diagnóstico ou tratamento médico, psicológico ou clínico.
4. Livros e compras externas
O site não processará pagamentos de livros na V1.0. Quando disponíveis, botões de compra poderão direcionar o visitante a plataformas externas oficiais, responsáveis por pagamento, frete e regras da transação.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, materiais institucionais e conteúdos autorais são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução integral para fins comerciais depende de autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.
6. Links externos
Links para editoras, redes sociais, marketplaces e outros serviços são oferecidos como conveniência. A utilização dessas plataformas está sujeita aos termos dos respectivos responsáveis.
7. Disponibilidade
Buscaremos manter as informações atualizadas e o site disponível, mas alterações, manutenções e indisponibilidades técnicas poderão ocorrer.
8. Atualizações destes termos
Os termos poderão ser revistos para refletir novos serviços, integrações ou requisitos legais.